Carta em defesa do fortalecimento do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira

O Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira é fruto de uma política pública de valorização do audiovisual implementada pelo Governo Federal, a partir de 2003, como parte de um conjunto de medidas e ações que visavam, em médio/longo prazo, o fortalecimento estrutural da cadeia de produção audiovisual.

Num primeiro momento, o NPDOV cumpriu um papel de formação, impulsionando a capacitação e o desenvolvimento de produtores e realizadores audiovisuais. O alto e qualificado grau de produção audiovisual verificado atualmente em Aracaju e em todo o estado de Sergipe deve-se, em grande medida, ao papel formador desempenhado pelo NPDOV.

Depois de consolidado como um ambiente de formação em audiovisual, o NPDOV passou a atuar também como um espaço de apoio, estímulo e fomento aos produtores e realizadores audiovisuais.

Durante muito tempo, o NPD Orlando Vieira foi a principal referência nacional de NPD's em termos de êxito de sua gestão e desenvolvimento de suas atividades. Acreditamos que o momento é de retomar o papel preponderante que o NPDOV ocupa na política do audiovisual sergipano.

Por isso, entendemos que a nova gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju, em especial a Secretaria de Cultura, deve implementar políticas que garantam a potencialização desses dois papéis cumpridos historicamente pelo NPDOV: formação e produção.

Nesse sentido, defendemos:

- Que o Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira seja oficializado como uma autarquia pública municipal, com autonomia financeira e de gestão política e pedagógica, sendo vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura;

- Que nos orçamentos anuais e nos Planos Plurianuais orçamentários esteja garantida a alocação de recursos próprios para o Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira;

- Que o Núcleo de Produção Orlando Vieira estabeleça parcerias com a Fundação Aperipê e a TV ALESE, no sentido de que estes veículos possam escoar a produção audiovisual sergipana;

- Que o Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira desenvolva projetos e parcerias com o curso de audiovisual da Universidade Federal de Sergipe;

- Que o Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira estabeleça parcerias com as secretarias municipal e estadual de educação visando atividades de formação de plateia e novos cineastas;

Defendemos também a participação efetiva da sociedade e dos produtores audiovisuais independentes na gestão do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira.

Nesse sentido, propomos:

- Emponderamento do Conselho Gestor do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira, sendo o conselho co-responsável pela gestão político-administrativo-pedagógico do NPDOV. Isso implica, necessariamente, a mudança de atribuição do Conselho, passando de consultivo para deliberativo. Com isso, ao/à coordenador/a do Núcleo caberia a tarefa de articulação política e secretaria executiva;

- Reformulação das entidades e órgãos que compõem o Conselho Gestor do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira;

- Garantia de renovação das entidades que compõem o Conselho Gestor do NPDOV, com mandatos de, no máximo, dois anos.

- Nomeação de coordenação interina com tempo estabelecido de 3 (três) meses com funções de garantir o funcionamento do Núcleo e coordenação - junto ao Fórum de Audiovisual - a escolha do coordenador efetivo e a reformulação do Conselho Gestor.

Assina esta carta o Fórum Sergipano do Audiovisual.